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Baiana de acarajé será reconhecida como profissão

Baiana de acarajé
Alma Baiana
Escrito por Alma Baiana

Uma das figuras mais tradicionais da paisagem soteropolitana, a baiana de acarajé conquista um novo status. A atividade deverá passar a ser reconhecida como profissão, com a assinatura, nesta sexta-feira (16 de junho), na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia (SRTE), de um termo de estudo técnico que viabiliza sua inclusão na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Este documento reconhece, nomeia, codifica e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro.

A conquista, que deverá beneficiar cerca de 3.500 baianas, registradas na Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam), foi intermediada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

“A partir de agora elas poderão ser uma MEI (Micro Empreendedor Individual) como baianas de acarajé, o que antigamente teria que ser como cozinheiras, podendo, assim, recolher imposto previdenciário de acordo com a profissão”, afirmou ao Alma Baiana a titular da SPMJ, Taissa Gama.

Outros benefícios que a secretária cita é o apoio em relação à saúde, como doenças ocupacionais reconhecidas, e assistência em casos de acidente de trabalho. “Na hora de tirar documentos como RG e passaporte, também já podem indicar a real profissão”, acrescenta.

A regulamentação da atividade de baiana de acarajé como profissão é a coroação de uma luta de oito anos da categoria. “A interlocução com o Ministério do Trabalho foi feita pela SPMJ em apoio à valorização das mulheres, que são hoje 90% das baianas de acarajé”, afirma Taissa Gama. “Em reuniões mensais com o ministro Ronaldo Nogueira foi-se alinhando os trâmites para a conclusão e inclusão da profissão das baianas de acarajé no CBO”.

A valorização de uma profissão que já existe há 300 anos, segundo a secretária, é de extrema importância para Salvador, para a Bahia e para os outros 21 Estados que têm baianas de acarajé trabalhando. “A economia que gira em torno da profissão movimenta o mercado, assim como os impostos recolhidos. Elas agora terão também a possibilidade de cursos profissionalizantes, que ajudarão para o melhor atendimento aos clientes, inclusive aos nossos turistas”.

As baianas de acarajé são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 2005.

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