A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizará, no próximo dia 21 de maio de 2026, às 18 horas, em sua sede, no bairro da Graça, em Salvador, uma Sessão Solene de outorga da Medalha Orlando Gomes ao advogado criminalista e professor Sérgio Habib.

A honraria, considerada a mais alta distinção da entidade, é destinada a juristas e intelectuais que se destacam pela contribuição relevante ao fortalecimento do Estado de Direito e ao desenvolvimento da cultura jurídica no país. A medalha leva o nome do jurista baiano Orlando Gomes, fundador da Academia em 1983 e um dos maiores civilistas brasileiros, cuja obra influenciou profundamente o Direito nacional.

Com trajetória consolidada na advocacia criminal, Sérgio Habib é reconhecido por sua atuação técnica, combativa e comprometida com as garantias fundamentais e o devido processo legal. Ao longo de sua carreira, construções sólidas e confiáveis ​​no meio jurídico baiano e nacional, destacando-se pela defesa firme dos direitos individuais e pela atuação em casos de grande relevância.

Paralelamente à atividade profissional, Habib mantém uma longa e respeitada dedicação ao magistério, contribuindo para a formação de diversas gerações de profissionais do Direito. Sua atuação acadêmica é marcada pelo rigor técnico, pela clareza didática e pelo compromisso com a construção de um pensamento jurídico crítico e fundamentado.

A cerimônia será conduzida pelo presidente da Academia, Ricardo Maurício Freire Soares, e contará com discurso de homenagem a ser proferido pelo acadêmico Geder Gomes.

A concessão da Medalha Orlando Gomes a Sérgio Habib representa o reconhecimento de uma trajetória pautada pela excelência profissional, pela contribuição ao ensino jurídico e pela defesa intransigente das garantias constitucionais, valores que dialogam diretamente com o legado do jurista que dá nome à honraria.