De Lei

A DEFESA DE MORO E O SEU DILEMA por Sérgio Habib

Alma Baiana
Escrito por Alma Baiana

“ Não julgueis, e não sereis julgados. Porque do mesmo modo que julgardes, sereis também vós julgados e, com a medida com que tiverdes medido , também vós sereis medidos.” (Mat.7, 1-5)

A saída do juiz Moro do governo foi, indubitavelmente, um dos assuntos mais comentados nestes últimos tempos, depois, é claro, da pandemia do Covid-19. Símbolo do combate à corrupção no país, juiz íntegro e impoluto, como ficou conhecido nacionalmente, foi ele, sem embargo, o principal responsável pelo êxito da operação conhecida por lava-jato. Não vamos ocupar-nos aqui da forma de como ele saiu, e de toda a polêmica em torno desse episódio. Vamos, apenas , tratar de um fato que está a ela relacionado, e que gerou um pedido de instauração de inquérito junto ao Supremo Tribunal Federal feito pela PGR para apurar a prática de crimes, em tese, atribuída ao Senhor Presidente da República e- pasme-se – ao próprio juiz Moro, em face das estrondosas revelações feitas no seu discurso de despedida do cargo de ministro da justiça. É que , ao acusar o chefe do executivo , abriu a guarda para igualmente responder pelos delitos de denunciação caluniosa, ou mesmo por crimes contra a honra, calúnia, injúria , difamação, ou outras espécies de delitos que porventura venham a ser comprovados.

Pois bem. Exatamente aí há de fixar-se o ponto central desta despretensiosa manifestação. Imaginemos que estejamos na república da Borengânia, na criação magistral de João Ubaldo
Ribeiro ( Rio de Janeiro:2013), e não no Brasil, e uma vez instaurado o inquérito , o juiz Moro (vamos ainda chamá-lo assim, embora não o seja mais) assumirá a condição de investigado ou indiciado. Nesta hora, ou em outra qualquer, se o inquérito vier a transformar-se em processo, com denúncia formulada pelo Ministério Público, o juiz Moro precisará contratar um advogado que assuma a sua defesa, até porque , por não ser advogado, não tem capacidade postulatória em juízo. A grande questão que surge é que tipo de defesa deverá ter o juiz Moro? Evidente que ele deverá ter a defesa que todo suspeito ou réu deve ter, a mais consentânea com a Constituição Federal e com as leis processuais penais vigentes no país, que exerça o contraditório com firmeza, que tenha asseguradas todas as prerrogativas inerentes à sua nobilitante função, que seja combativa e se utilize de todos os meios lícitos e legais para o fiel desempenho de seu múnus. Parece que estamos a repetir o óbvio, mas neste caso o óbvio não é o suficiente. A pergunta que não quer calar é a seguinte: neste momento, o que estará se passando pela cabeça do juiz Moro? Será que em algum instante lhe ocorrerá pensar que espécie de juiz será o responsável pelo seu julgamento, na hipótese de haver denúncia e ele transformar-se em réu? Em outras palavras: qual o cariz do julgador que haverá de julgá-lo? Certamente ele haverá de achar-se merecedor de um juiz que julgue salomonicamente os processos, porque esse é o anseio de todo réu , que sua causa seja julgada com justiça, por um juiz imparcial e equilibrado, que considere os argumentos da defesa e não simplesmente os ignore. Mas ,se isso não ocorrer e o juiz Moro vier a ser julgado por um magistrado que tenha se inebriado com as decisões morianas , aquelas que ele proferiu na titularidade da 13ª. Vara Federal de Curitiba, e seja um juiz hirto, implacável, inflexível, distante, frio, e que faça ouvidos de mercador aos pleitos da defesa? Se isso ocorrer, apenas para efeito de argumentação, de nada adiantará o brilhantismo da defesa, de nada valerá o silogismo jurídico que apresentar, a tese mais bem elaborada que colacionar aos autos, a invocação dos princípios de amplitude de defesa , o Pacto de San José da Costa Rica, a Declaração Universal dos direitos humanos , nada , mas nada mesmo socorrerá a defesa, pois que assim aconteceu nos julgamentos que ele presidiu na república espartana de Curitiba. E , mais ainda, de nada adiantará que o réu se diga inocente , clame por justiça, porque a sua sentença já estará pronta antes mesmo do seu interrogatório, com a sua condenação e a quantidade de pena já fixada. Nessa hora, e ainda ad argumentandum, na república da Borengânia (repita-se, não no Brasil) , o juiz Moro verá o hercúleo trabalho executado pelos valentes batalhões de hussardos advogados, que tanto defenderam os seus clientes e , malgrado se tenham depauperado em noites insones para preparar-lhes as defesas, sequer foram elas consideradas , nem quanto as preliminares, principalmente quanto ao mérito, pois que as sentenças sempre eram implacáveis , timbradas pelo sinete da absoluta ausência de humanidade, condenando-os quando nunca, sempre! Então, o juiz Moro indagará ao seu combativo advogado o que aconteceu, porque o seu direito não lhe foi reconhecido, porque os seus argumentos não foram acolhidos, apesar de lhe assistir toda a razão e de sua declaração reiterada de inocência. Ao seu advogado somente lhe restará dizer, como dizemos todos nós advogados, diante de julgamentos equivocados, de sentenças duras, intransigentes, implacáveis , insensíveis, enfim, injustas, que só nos cabe recorrer às instâncias superiores.

Isso é o que ocorre quando a justiça se ausenta do átrio dos pretórios, quando os processos abandonam o princípio do contraditório e se utilizam de métodos inquisitoriais, quando os julgamentos são realizados com o objetivo de apontar um culpado e sobre ele descarregar toda a fúria do sistema criminal; quando os juízes se transvestem de julgadores em verdugos (na lapidar definição de RUY), desprezando os princípios inerentes à defesa do réu; quando os advogados são tratados como se estivessem a atrapalhar a marcha do processo, esquecendose que são eles indispensáveis à administração da justiça (ar. 133 CF); quando os réus são tratados como pestilentos morais, condição esta que nem mesmo a sentença condenatória e a imposição de pena podem justificar; quando a certeza da culpabilidade já estiver presente na cabeça do magistrado desde o ato de receber a denúncia, em julgamentos preconcebidos e maniqueístas; quando faltarem humildade, serenidade, paciência, razoabilidade, lucidez, equilíbrio, mas , sobretudo, vocação e humanidade às decisões judiciais; enfim, quando o juiz se afastar de Deus para exercer o seu papel de julgar o seu semelhante, já que o julgamento que ele opera, por mais perfeito que seja, jamais será justo o suficiente para acolher as razões que levaram o homem a delinquir.

Por tudo isso, acreditamos que o dilema de Moro seja perturbador e inarredável, posto que se vier a responder processo certamente não haverá de querer ser medido com a mesma medida com que mediu. Porque sabe de antemão que a sua medida foi pesada, o prato de sua balança sempre pendeu mais para um lado, que seu cariz foi sempre o de condenar, de não aliviar, não condescender, não mitigar, não humanizar. Com isso não se quer dizer que não devesse condenar, não devesse aplicar penas, não pudesse julgar procedentes denúncias. Qualquer esforço que fizéssemos aqui para explicar o sentido e a distinção entre uma justiça salomônica e uma moriana seria inteiramente abstracionista e incompreensível. A diferença somente ele o saberá (ou sentirá) dentro em breve, acaso venha a tornar-se réu.

Mas o dilema de Moro será também o dilema de sua defesa, que cairá com ele ou sairá com ele vitoriosa, porque os advogados são o primeiro e o último bastião em que ele poderá confiar, serão eles doravante os que lhe darão voz e os que lhe farão ser ouvido, justamente os mesmos advogados a quem ele tanto buscou cercear-lhes a palavra para fazer prevalecer a sua razão , nem sempre com razão. Talvez, quem saiba, as sábias palavras de Kafka tenham algum sentido nesta hora de apostemas : “ Na tua luta contra o resto do mundo, aconselho-te que te ponhas do lado do resto do mundo…”

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