Bethânia Ferreira, presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), alerta para o impacto da falta de orçamento na garantia de direitos e defende parcerias com parlamentares para ampliar o acesso à justiça no estado.

Por que a Defensoria Pública do Estado (DPE) é importante para a sociedade baiana?
A Defensoria assegura que direitos fundamentais cheguem a quem vive em vulnerabilidade. Atua em casos que vão de violência doméstica a saúde pública. Sem ela, milhares de baianos sequer conseguem acessar a Justiça.

Qual é o cenário atual?
A Bahia tem 203 comarcas, mas a Defensoria está presente em apenas um terço delas, seja com a atuação permanente de defensores públicos ou através de substituição cumulativa. Temos muito que avançar!

Quem mais sofre com essa ausência?
São as mulheres vítimas de violência, crianças em situação de risco, pessoas em situação de rua, comunidades tradicionais e vítimas de racismo ou LGBTfobia. Para esses grupos, a Defensoria, muitas vezes, é a única porta de entrada para garantia de direitos básicos, como saúde e moradia.

Por que ampliar o orçamento?
Um orçamento maior permite chegar a mais comarcas e regiões desassistidas, ampliar unidades de atendimento e oferecer melhores condições de trabalho para atuação autônoma e eficiente.

E qual o papel dos parlamentares?
Eles podem apoiar a Defensoria destinando emendas e votando medidas que viabilizem a expansão do serviço. Investir no trabalho de defensores públicos é investir em cidadania.

Como a sociedade pode colaborar com esta causa?
Ao cobrar e apoiar a causa, a população pressiona por mudanças. Quando lutamos pela ampliação do orçamento não estamos só falando de números; mas de mobilização coletiva para que todos tenham seus direitos respeitados.