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Novas regras de reprodução assistida levantam discussões acerca do tema

Alma Baiana
Escrito por Alma Baiana

O número de embriões a serem transferidos de acordo com a idade, grau de parentesco dos doadores de óvulos e especificação do sexo por meio do diagnóstico genético foram algumas das regras de reprodução assistida que foram alteradas pelo Conselho Federal de Medicina (Resolução nº 2.294/2021 – CFM). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União agora no mês de junho.

“A doação de óvulos, que era realizada de forma anônima e não podia ter nível de parentesco, já pode ser feita por parentes até o 4º grau”, explana Sofia Andrade, médica especializada em Reprodução Humana. “E o diagnóstico genético não poderá especificar o sexo do embrião antes da transferência, exceto nos casos que visem a redução de alguma doença relacionada ao sexo”, complementa.

Em relação às regras do número de embriões que podem ser transferidos na RA no país, a médica explica que mulheres com até 37 anos podem transferir até dois embriões e acima dessa idade, até três. “Mulheres com até 35 anos poderiam ter no máximo dois embriões transferidos; de 36 a 39 anos, até três e, acima de 39 anos, até quatro embriões”, recorda.

Para Andrade, a resolução precisa ser discutida, pois há partes que desfavorecem as pacientes e também são complicadas no que tange ao quesito ética. “Não sabemos, por exemplo, como se comportará no futuro um parente que fizer a doação de óvulos”, exemplifica a médica. “Fertileutas e embriologistas não participaram desse processo de decisão para composição dessas regras, isso está acontecendo agora e acredito que possa interferir e provocar mudanças na resolução”, opina.

Na foto, Sofia Andrade (divulgação)

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